O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E A CORTE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ABSOLVERAM RÉUS CONSIGNANDOS QUE FORAM DETECTADO INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS. AO JULGAREM APELAÇÕES CRIMINAIS CONSIGNARAM O RISCO DE INDUZIR FALSAS MEMÓRIAS EM CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR. Sabemos que no Brasil ainda verbera-se a palavra da suposta vítima […]

A Quinta Turma do STJ anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime, provas que apontam apenas desavença com a vítima, prova de motivo não é prova de autoria, ocorrendo-se assim o controle jurisdicional das decisões dos jurados. Gostamo-nos ou não, más estamos a falar do maior poder […]